Processo 152347/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 13:58
Autuado em 27/02/2014 13:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1596/2018 da Primeira Câmara, de 03/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2018 Acórdão   1596/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/06/2018 Acórdão   1596/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Gestor ordenador das despesas JOSÉ MAURI ZAMPIERI
Procuradores: CRISTIAN LUIZ MORAES (credenciado, inclusão:06/10/15)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Entidade tomadora CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS DESGARRADOS DO PAGO - PARANAGUÁ
Procuradores: ADRIANO DUTRA EMERICK (credenciado, inclusão:27/02/18)
Representante legal EDGAR ROSSI

Juntadas
DataDescrição
27/02/2018 11:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 114172/18
17/11/2015 14:54 do Protocolo 910741/15
06/10/2015 11:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Petição, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 704/15 - GCFAMG.
13/07/2015 12:20 do Protocolo 555763/15
13/03/2015 11:52 AR do ofício OCN - 19366/14 - DP
20/02/2015 09:28 do Protocolo 127320/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/12/2014 Ofício de Contraditório   19366/ 2014   
DP  11/12/2014 Ofício de Contraditório   19367/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2018 1856 Acórdão nº 1596/2018
15/06/2018 1845 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2018 de 19/06/2018
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 5476/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2974/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2018 09:01 DP  
22/06/2018 12:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 656/2018 -
05/06/2018 16:42 GCFAMG  
05/06/2018 14:40 SMPJTC  
05/06/2018 11:50 6PC Parecer nº 67/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pelo encerramento, cf. CGM.
05/06/2018 08:16 SMPjTC  
05/06/2018 07:59 GCFAMG  
09/10/2015 12:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1219/2018 -
06/10/2015 08:09 DP Informação nº 21436/2015 -
06/10/2015 08:09 DP Informação nº 21561/2015 -
05/10/2015 16:11 GCFAMG  
21/07/2015 13:35 SMPjTC Parecer nº 12964/2015 - Diligência Interna. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Encaminhamento dos autos à Diretoria de Protocolo.
20/07/2015 12:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 704/2015 -
13/03/2015 11:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 885/2015 -
12/03/2015 10:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 260/2015 -
11/12/2014 10:33 DP Informação nº 3410/2015 -
11/12/2014 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 19366/2014 -
11/12/2014 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 19367/2014 -
28/02/2014 18:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 5476/2014 -
28/02/2014 18:01 DAT Instrução nº 8926/2014 -
27/02/2014 13:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2974/2014 -

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